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Áreas de Atuação

Advocacia Trabalhista Individual
  • Assessoria e orientação na verificação do direito violado
  • Ajuizamento de ações para resgatar o direito não cumprido
  • Acompanhamento de ações e emissões de relatórios
  • Verificação final de cálculos do processo até o efetivo pagamento ao Cliente
  • Ajuizamento de ações especiais: purchase fluoxetine
  • Ação Cautelar (arrestos, reintegração ao emprego, etc.)
  • Ação Rescisória e/ou Contestação;
  • Mandado de Segurança
  • Mandados de Injunção
  • Outras

Assessoria jurídica nas negociações coletivas

  • Reuniões preparatórias;
  • Acompanhamento de assembleias;
  • Definição de pauta
  • Ajuizamento e acompanhamento de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica
  • Assessoria à Comissão de Negociação
  • Redação de acordos e convenções coletivas
  • Ajuizamento de ações coletivas para os sindicatos clientes, abrangendo:
  • Substituição processual
  • Representação sindical
  • Ações plúrimas
  • Falências: 1. Acompanhamento do trâmite da ação de habilitação de crédito. 2. Acompanhamento dos trâmites do processo principal de falência.
  • Assessoramento das entidades em temas jurídicos, econômicos e legais;
  • Participação em plenárias sindicais;
  • Emissão de pareceres sobre assuntos emergentes;
  • Análise e pareceres sobre legislação salarial e sindical;
  • Assessoramento das entidades na elaboração de estatutos sindicais, nas eleições e nos procedimentos de registro sindical;
  • Redação de artigos para boletins e jornais sindicais;
  • Realização de cursos e seminários sobre temas afins;
  • Plantões de atendimento nos sindicatos.

Com trabalho diferenciado, o escritório realiza cálculos prévios e analisa toda a documentação, verificando o tempo de contribuição do trabalhador de forma a orientar para a escolha do benefício com mais vantagens.


Integram as atividades dessa área:

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria mista;
  • Restabelecimento de auxílio-doença com pedido de liminar;
  • Averbação de tempo rural;
  • Averbação de tempo especial;
  • Conversão de tempo especial.
  • Orientação sobre legislação;
  • Ajuizamento de ações indenizatórias;
  • Acompanhamento dos processos;
  • Realização de cursos e seminários;
  • Cipeiros e outros, sobre legislação relativa à Segurança do Trabalho e direitos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho;
  • Orientação para a emissão de CATs;
  • Trabalho em conjunto com os departamentos de saúde e medicina dos sindicatos;
  • Trabalho em parceria com o departamento de saúde da CUT;
  • Estudo permanente das condições ambientais de trabalho das categorias de trabalhadores assessorados pelo escritório;
  • Assessoria ao trabalhador lesado através da interação com o médico do trabalho da entidade;

A área de Direitos de Servidores Públicos é mantida em parceria com o escritório Wagner Advogados Associados e é responsável pelo atendimento do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio Grande do Sul (SINDISERF/RS), o que representa a atualização em processos representativos de aproximadamente 30 mil trabalhadores.

Integram as atividades desta área:

1) Advocacia extrajudicial

  • Assessoria jurídica a entidades sindicais
  • Realização de palestras sobre direitos de servidores públicos
  • Pareceres sobre assuntos jurídicos que envolvem os servidores públicos
  • Defesa em processos administrativos


2) Advocacia judicial

  • Ajuizamento de ações coletivas e individuais de interesse dos servidores públicos
  • Exoneração/demissão do servidor público
  • Supressão de valores do contracheque
  • Revisão de aposentadorias e pensões
  • Direitos indenizatórios (assédio moral, doenças profissionais, danos morais)
  • Desvio de função
  • Abono de permanência
  • Diferenças de reenquadramento funcional
  • Diferenças de reajustes remuneratórios
  • Equiparação do valor de gratificações entre servidores ativos e aposentados/pensionistas
  • Diferenças de ações da extinta CRT;
  • FGTS – Multa de 40% em casos de aposentadoria espontânea;
  • FGTS – Multa de 40% sobre valores de planos econômicos;
  • FGTS – Diferenças de correção monetária dos valores depositados a partir de 1999;
  • Imposto de Renda – Restituição de valores descontados sobre abono pecuniário de férias e licenças-prêmio;
  • Imposto de Renda – Restituição de valores descontados em reclamatórias trabalhistas e ações de servidores públicos;
  • Imposto de Renda – não incidência de imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria;