O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) promove o Seminário Jurídico do Sindiserf/RS, na sexta-feira (6). Com o tema “Direitos e Dignidade no Serviço Público”, a atividade ocorre das 9h às 18h, no auditório da entidade (Avenida Alberto Bins, 658 – 8º andar/sala 802, Centro Histórico, Porto Alegre).

A secretária de Assuntos Jurídicos do Sindiserf/RS, Vera Regina Gomes da Rosa explica que o objetivo do evento é apresentar, discutir e compartilhar informações de extrema importância para o servidor público federal. ”Oferecendo elementos para o enfrentamento de diversas situações e problemas no trabalho, com temas que envolvem vários aspectos das trabalhadoras e trabalhadores públicos”, diz ela.

Para o assessor jurídico do Sindiserf/RS, Marcelo Garcia Cunha, o Seminário Jurídico será um evento marcante para a conscientização dos trabalhadores diante das sucessivas ameaças de desconstrução do serviço público e de supressão de direitos. “Com a realização deste seminário, o Sindiserf/RS e sua assessoria jurídica reafirmam seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade no serviço público”, garante.

“Os painéis envolverão variados aspectos dos direitos dos trabalhadores públicos, tais como a sindicalização no âmbito do serviço público, a situação atual do regime previdenciário, os direitos dos trabalhadores celetistas no serviço público, esclarecimentos sobre o percurso de uma ação judicial, assim como o enfrentamento das variadas situações de discriminação no mundo do trabalho”, conta Marcelo.

O assessor jurídico da entidade, Cézar Ramos, também reforça que a iniciativa de promover o Seminário Jurídico revela o compromisso do Sindiserf/RS com o acesso à informação dos membros da categoria e a pronta atuação diante de eventuais conflitos que se apresentem.

“A postura da entidade reafirma, cada vez mais a defesa intransigente da cidadania e do Estado Democrático de Direito, típico das representações legítimas e vinculadas ao sindicalismo de classe”, acredita ele.

O Seminário é realizado pelo Sindicato, em parceira com os escritórios que integram a assessoria jurídica da entidade: Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados e Wagner Advogados Associados.

Confira a programação

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Abertura: Amarildo Cenci – Presidente da CUT-RS

9h – Sindicalização no serviço público: percepções e reflexões jurídicas (Marcelo Garcia da Cunha)

10h – Regime previdenciário do serviço federal: um olhar sobre a realidade atual (Heverton Renato Padilha)

11h – Direitos dos trabalhadores celetistas no serviço público (Juliana Brandelero e Cézar Ramos)

12h – Síntese de uma ação judicial: entre o pré-ajuizamento e a finalização do processo (Luciana Cotta e Felipe Swingel)

14h – Discriminação racial (Afonso Bige)

15h – Discriminação de gênero no serviço público (Juliane Durão)

16h – Assédio moral e sexual no serviço público (Juliane Durão)

17h – Dispensa e demissão discriminatória (Emily Teles e Marcelo Garcia da Cunha)

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Fonte: Sindiserf/RS

Arte: Sergio Trentini