Assessoria jurídica nas negociações coletivas

• Reuniões preparatórias;
• Acompanhamento de assembleias;
• Definição de pauta
• Ajuizamento e acompanhamento de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica
• Assessoria à Comissão de Negociação
• Redação de acordos e convenções coletivas
• Ajuizamento de ações coletivas para os sindicatos clientes, abrangendo:
• Substituição processual
• Representação sindical
• Ações plúrimas
• Falências: 1. Acompanhamento do trâmite da ação de habilitação de crédito. 2. Acompanhamento dos trâmites do processo principal de falência.

Com trabalho diferenciado, o escritório realiza cálculos prévios e analisa toda a documentação, verificando o tempo de contribuição do trabalhador de forma a orientar para a escolha do benefício com mais vantagens.

Integram as atividades dessa área:

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria mista;
• Restabelecimento de auxílio-doença com pedido de liminar;
• Averbação de tempo rural;
• Averbação de tempo especial;
• Conversão de tempo especial.

• Orientação sobre legislação;
• Ajuizamento de ações indenizatórias;
• Acompanhamento dos processos;
• Realização de cursos e seminários;
• Cipeiros e outros, sobre legislação relativa à Segurança do Trabalho e direitos decorrentes de acidentes e doenças do trabalho;
• Orientação para a emissão de CATs;
• Trabalho em conjunto com os departamentos de saúde e medicina dos sindicatos;
• Trabalho em parceria com o departamento de saúde da CUT;
• Estudo permanente das condições ambientais de trabalho das categorias de trabalhadores assessorados pelo escritório;
• Assessoria ao trabalhador lesado através da interação com o médico do trabalho da entidade;

• Vício no produto;
• Entrega e devolução de produtos comprados por meio eletrônico;
• Propaganda enganosa;
• Cobrança indevida;
• Negativação indevida nos órgãos de restrição de crédito;
• Venda casada;
• Atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
• Indenização em face da suspensão indevida de serviços (luz, água, telefonia, internet, operadoras de TV por assinatura, etc);
• Ações relacionadas a planos de saúde (fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias, realização de exames, instalação de home care);
• Ações relacionadas a contratos bancários e indenizações em razão de atraso de vôo, extravio de bagagem, etc.

A área de Direitos de Servidores Públicos é mantida em parceria com o escritório Wagner Advogados Associados e é responsável pelo atendimento do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio Grande do Sul (SINDISERF/RS), o que representa a atualização em processos representativos de aproximadamente 30 mil trabalhadores.

Integram as atividades desta área:

1) Advocacia extrajudicial

• Assessoria jurídica a entidades sindicais
• Realização de palestras sobre direitos de servidores públicos
• Pareceres sobre assuntos jurídicos que envolvem os servidores públicos
• Defesa em processos administrativos

2) Advocacia judicial

• Ajuizamento de ações coletivas e individuais de interesse dos servidores públicos
• Exoneração/demissão do servidor público
• Supressão de valores do contracheque
• Revisão de aposentadorias e pensões
• Direitos indenizatórios (assédio moral, doenças profissionais, danos morais)
• Desvio de função
• Abono de permanência
• Diferenças de reenquadramento funcional
• Diferenças de reajustes remuneratórios
• Equiparação do valor de gratificações entre servidores ativos e aposentados/pensionistas

• Diferenças de ações da extinta CRT;
• FGTS – Multa de 40% em casos de aposentadoria espontânea;
• FGTS – Multa de 40% sobre valores de planos econômicos;
• FGTS – Diferenças de correção monetária dos valores depositados a partir de 1999;
• Imposto de Renda – Restituição de valores descontados sobre abono pecuniário de férias e licenças-prêmio;
• Imposto de Renda – Restituição de valores descontados em reclamatórias trabalhistas e ações de servidores públicos;
• Imposto de Renda – não incidência de imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria;

• Assessoramento das entidades em temas jurídicos, econômicos e legais;
• Participação em plenárias sindicais;
• Emissão de pareceres sobre assuntos emergentes;
• Análise e pareceres sobre legislação salarial e sindical;
• Assessoramento das entidades na elaboração de estatutos sindicais, nas eleições e nos procedimentos de registro sindical;
• Redação de artigos para boletins e jornais sindicais;
• Realização de cursos e seminários sobre temas afins;
• Plantões de atendimento nos sindicatos.